Os casos dos Camarões, RCA, Togo, Gabão, Chade.

Daniel Yagnye Tom

PREFÁCIO N°1

            O final do século XIX e início do XX ficaram marcados por uma viragem radical nas relações entre África e Europa. Após a Conferência de Berlim (1884-1885) a primeira vai soçobrar num dos episódios mais negros da sua História: a interrupção de uma dinâmica endógena, perturbação profunda das estruturas socioeconómicas e políticas das sociedades, imposição de um modus vivendi e modus faciendi exógenos, etc. — todo um cenário que irá impor-se aos povos do continente por longa duração, comprometendo seriamente as perspectivas sonhadas e esperadas.

            A colonização, pois é dela que se trata, as lutas pelas independências, as «soberanias» reencontradas, os desafios pós-independências de desenvolvimento, as actuais relações entre uma Europa (ontem colonialista) e umaperiferia — palco de novas entidades políticas —, constituíram muito cedo, e continuam a ser, temas cruciais e estruturantes debatidos por historiadores, especialistas das Ciências Políticas e das Relações Internacionais, e por juristas. A razão disto é deveras simples: o estádio actual dos Estados novos deixa a desejar e as Nações a construir estão comprometidas. Ou seja, todo um continente se encontra numa espécie de mal-estar devido, precisamente, ao seu passado de colonizado. Sim, a colonização passou por aqui — relativamente (em termos históricos) efémera (menos de 50 anos, em média) mas suficientemente marcada para ter este impacto. «A colonização — gostamos de enfatizar — foi um fenómeno e um acto violento de negação e perturbação dos fundamentos identitários de sociedades.»O Tribunal Penal Internacional (TPI) poderia, por isto, requerer um acto de «crime contra a humanidade», porque violou intencionalmente, em conhecimento de causa, alguns dos preceitos essenciais da vida humana. De facto, os «fundamentos identitários» de um povo (no caso da colonização francesa, britânica e belga foram povos) dizem respeito a um conjunto de património sem o qual não existe entidade/comunidade populacional viável: passado histórico, património cultural, religioso e psicológico, saber e saber-fazer acumulado ao longo de milénios, em suma, o referencial estruturante. A negação e a perturbação disto equivale, praticamente, a um genocídio; pelo menos debilita e avilta os povos.

Após vários anos de luta pelo desenvolvimento ou pelo seu enquadramento no mundo, a África questiona (sempre!) porquê? Para Daniel Yagnye Tom, um dos elementos de resposta poderá estar neste questionamento simples, interessante, curioso e, afinal, muito profundo, relativo ao Contencioso Histórico na colonização — ainda representada de maneira muito activa pelas ex-potências colonizadoras como a França e as ex-colónias, como os Camarões de Paul Biya. Qualquer historiador, estudioso de Ciências Políticas ou de Relações Internacionais, ou ainda de Direito Internacional, entende perfeitamente em que consiste este «contencioso», em que se baseia e por que razão não está, até hoje, saldado. Daniel Yagnye Tom faz uma descrição magistral desta relação dolorosa particular entre a França e os Camarões. E fá-lo sob todos os pontos de vista: histórico, jurídico, psicológico. A sua radiografia do combate dos povos de África em geral, desde 1944, com a primeira grande desilusão provocada pelo silêncio francês na Conferência Franco-Africana de Brazzaville, até à década de 1970 (!), é preciosa. Tal como o são os nacionalistas camaroneses potencializados sobremaneira pela União das Populações dos Camarões (UPC) ­— um Movimento anticolonialista dos mais sérios, engajados na África do século XX em luta contra a opressão. É emocionante recordar figuras como Ruben Um Nyobe, Félix Moumié, Ernest Ouandié, Osendé Afana, porquanto marcaram os espíritos de uma África invadida, humilhada e à espera de uma «contra-ofensiva» endógena consequente…

Sim, o combate africano contra a ocupação colonial europeia começa com os protestos face, por exemplo, à atitude repressiva de uma França que se queria nova depois da ocupação humilhante do seu solo pela Alemanha hitleriana. De facto, não foi compreensível a arrogância do novo líder, general Charles De Gaulle, jovem nacionalista, e dos seus companheiros que se dirigiram a África (Brazzaville) com o objectivo de fazer renascer a França patriótica, após a divisão do seu território pelas autoridades alemãs. O problema é que vieram falar da imperiosa necessidade de combater a ocupação imperialista da Alemanha num território também agredido e espoliado por eles, e que gostaria de ser consultado, ouvido e ver respeitado o seu direito à liberdade. Houve um silêncio grandiloquente dos organizadores do Conclave francês de Brazzaville, o que demonstrava que França e África tinham noções diametralmente opostas no concernente ao direito de dispor de si próprias. A partir da Brazzaville de 1944, começa o desentendimento entre os dois pólos, o qual continua até hoje.

O ano de 1946 surgiu para dar um outro fôlego ao nacionalismo africano, com a criação do Reagrupamento Democrático Africano (RDA), em Outubro, em Bamako (Sudão Francês). De facto, a frente anticolonial prometia novos desenvolvimentos salutares. A UPC constituía um dos elementos desta nova dinâmica. Nos anos que se seguiram, a França da grande Revolução e dos Direitos Universais respondeu com uma repressão de envergadura ­— político-jurídica (lei-quadro ou Defferre/Boigny de 1954 e o referendo de 1958), sociocultural (o regime do indigenato), económica (trabalho forçado, impostos de capitação, etc.), militar (aumento e reforço da capacidade das tropas coloniais, com novos meios e Unidades de Serviços Secretos) — que se prolongou até ao início da década de 1970(!). Terá sido neste período que África ficou chocada, ao viver a feroz repressão levada a cabo pelas tropas de ocupação francesas, que culminou com o assassinato bárbaro do carismático líder da UPC, Um Nyobe, em 1958. A UPC — recorde-se mais uma vez — carregava uma nova esperança, à semelhança da Frente de Libertação da Argélia, no Norte do continente. Foi precisamente por isso que a França de Charles De Gaulle prosseguiu com a sua estratégia de eliminação física dos nacionalistas por todo o continente: Félix Moumié (que tinha substituído Um Nyobe), envenenado em 1960; Osendé Afana, assassinado em 1966; a que se acrescenta o fuzilamento público de Ernest Ouandié, em 1971. Mas o mais chocante em tudo isto foi o silêncio da Comunidade Internacional na África pós-independência, assim como da própria Organização da Unidade Africana (OUA). Sim, o autor Daniel Yagnye Tom tem razão quando chama toda a intelectualidade contemporânea africana à responsabilidade, mais ainda os líderes políticos do continente.

A «FrançÁfrica» continua a incomodar, imiscuindo-se em permanência — como que naturalmente — nos assuntos internos dos estados da África dita francófona. É uma ideologia, uma prática política e económica, uma diplomacia, enfim, uma «atitude» neocolonialista própria da França. Pensada e iniciada por Charles De Gaulle, a FrançÁfrica é a expressão viva do Contencioso Histórico entre África e França. Ele continua de pé, no coração das relações franco-africanas até hoje, porque todos os sucessivos governos franceses, desde De Gaulle (quer de esquerda, quer de direita), reclamam um certo «gaullismo». É uma espécie de «estar-francês»no mundo e, em especial, em África. Por tudo isso, o plaidoyer de Daniel Yagnye Tom revela-se pertinente e actual. O nacionalismo contemporâneo francês não pode ser compreendido sem o pensamento político de Charles De Gaulle. Logo, torna-se muito importante e inadiável estudar e difundir o Contencioso Histórico, a fim de participar na consolidação da consciência histórica em África, único referencial para o advento da plenitude cultural (Cheikh Anta Diop) da África Negra.

O texto que tenho o grande e sincero prazer de «apresentar» é uma pequena obra, pelo número de páginas, mas extremamente densa e rica em conteúdo, pois aborda, toca e sensibiliza para um complexo leque de temas e debates, que sempre estiveram, e ainda estão, em destaque na Historiografia africana. Com a sua iniciativa e consequente abordagem, Daniel Yagnye Tom contribuiu certamente para o advento de uma nova Era entre (ex)colonizadores e (ex)colonizados. «Como se pode promover a paz mundial e a compreensão entre os povos, prevenir os riscos de possíveis conflitos ou a repetição da História, sem esclarecer os diferendos, denunciar os preconceitos e as anomalias nascidas de uma história trágica, cujas repercussões são constatáveis, não apenas em instituições contemporâneas, mas até mesmo nos comportamentos e nas atitudes dos mais altos responsáveis políticos?». Concordo com este questionamento angustiante e a solução preconizada.

Luanda, Outubro de 2015

Professor Boubacar Namory Keita,

Doutor em História e Antropologia Africanas

Chefe do Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais

da Universidade Agostinho Neto